Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica04/11/20242024 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023 - COMBUSTÍVEL (COMPRA DIRETA 059/2022) - REAJUSTE NO VALOR EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DO PREÇO DO LITRO DE R$ 6,42 PARA R$ 6,49OITAVO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO00012023_COMBUSTIVEL (1).pdf5,21MB
Não se Aplica10/10/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021(COMPRA DIRETA 061/2021) PROCESSO N.º340/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E REAJUSTE DE VALORTERCEIRO_TERMOADITIVO_CONTRATO0122021_TELEFONIAMOVEL.pdf0,81MB
Não se Aplica15/09/20242024 CONTRATO N.º 004/2024 (INEXIGIBILIDADE Nº 000034/2024) PROCESSO N.º 224/2024 - CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT CORREIOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESCONTRATO_0042024_CORREIOS.pdf9,65MB
Não se Aplica16/08/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 011/2021 (COMPRA DIRETA 058/2021) - SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 286/2024TERCEIRO_TERMOADITIVO_CONTRATO0112021.pdf4,20MB
Não se Aplica01/08/20242024 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023 - COMBUSTÍVEL (COMPRA DIRETA 059/2022) - REAJUSTE NO VALOR EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DO PREÇO DO LITRO DE R$ 6,29 PARA R$ 6,42SETIMO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0012023_COMBUSTIVEL.pdf4,18MB
Não se Aplica19/07/20242024 CONTRATO N.º 003/2024 (INEXIGIBILIDADE 037/2024) - CONTRATAÇÃO PARA AQUISICAO DE 02 MATRICULAS PARA O CURSO DE FORMACAO AVANCADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA, COM INICIO EM 11/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 11/09/24. CONFORME PROCESSO N.º 243/2024CONTRATO_0032024_TREINAMENTO_ASSJURIDICA_LEGISLATIVA.pdf22,20MB
Não se Aplica08/07/20242024 CONTRATO N.º 002/2024 (INEXIGIBILIDADE 026/2024) - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO PERIODICO, DURANTE 06 (SEIS) MESES, DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2024CONTRATO_0022024_TREINAMENTO.pdf6,50MB
Não se Aplica03/07/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021 (COMPRA DIRETA N.º 48/2021) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 261/2023TERCEIRO_TERMOADITIVO_0092021_SERVIÇOS_WEB.pdf6,18MB
Não se Aplica12/06/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2022 (TOMADA DE PREÇOS 001/2022) - SERVIÇOS DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTAO PUBLICA- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALORSEGUNDO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0042022.pdf3,15MB
Não se Aplica17/04/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.:° 002/2022 (COMPRA DIRETA 008/2022) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PARA MAIS 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNETSEGUNDO_TERMO_ADITIVO_CONTRATO_0022022_INTERNET-otimizado_1.pdf3,61MB
Não se Aplica16/01/20242024 CONTRATO N.º 001/2024 (DISPENSA 052/2023) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚD E SEGURANÇA DO TRABALHOCONTRATO_0012024_SERVIÇOS_SAUDE_SEG_TRABALHO.pdf6,16MB
Não se Aplica16/01/20242023 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2021 (COMPRA DIRETA 0050/2020) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAQUARTO_TERMOADITIVO_CONTRATO0042021_LOCACAO_IMPRESSORAS.pdf1,71MB
Não se Aplica15/01/20242023 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023 - COMBUSTÍVEL (COMPRA DIRETA 059/2022) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIASEXTO_TERMOADITIVO_CONTRATO0012023_COMBUSTIVEL.pdf1,71MB
Não se Aplica23/11/20232023 CONTRATO N.º 008/2023 (DISPENSA 047/2023) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAO-DE-OBRA E MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPALCONTRATO_0082023_SERVIÇOS_GRAFICOS.pdf14,07MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONTRATO N.º 007/2023 (DISPENSA 043/2023) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL-RELATÓRIO TÉC. ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO PRÉDIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPALCONTRATO_0072023_ENGENHEIRO_AVALIACAO-IMOVEL.pdf10,79MB
Não se Aplica25/09/20232023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021(COMPRA DIRETA 061/2021) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E REAJUSTE DE VALORSEGUNDO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0122021_TELEFONIAMOVEL-otimizado_1.pdf3,58MB
Não se Aplica25/09/20232023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2022 (COMPRA DIRETA 037/2022 ) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOPRIMEIRO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0062022_SEGURANÇADOTRABALHO-otimizado_1.pdf4,05MB
Não se Aplica25/08/20232023 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023 (COMPRA DIRETA 059/2022) - REAJUSTE DE VALOR EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DO PREÇO DA GASOLINA ADITIVADA DE R$ 6,14 PARA R$ 6,29QUINTO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0012023_COMBUSTIVEL.pdf4,02MB
Não se Aplica18/08/20232023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 011/2021 (COMPRA DIRETA 058/2021) - SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DE VALORSEGUNDO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0112021_PONTO.pdf4,83MB
Não se Aplica18/08/20232023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 005/2023 (COMPRA DIRETA 018/2023) - CAMERAS DE SEGURANCA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOPRIMEIRO_TERMOADITIVO_CONTRATO_0052023_CAMERAS_SEGURANCA-otimizado_1.pdf3,84MB
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