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| Não se Aplica | 17/02/2025 | 2025 | | Contrato Administrativo Designação Temporário - Agente de Serviços Gerais | contrato_0012025_agente_servicos_gerais.pdf | 1,07MB |
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| Anual | 17/02/2025 | 2025 | | A câmara Municipal de Alfredo Chaves não possui trabalhadores de empresas terceirizadas em seu quadro de pessoal. | | |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_administracao_maisa.pdf | 1,23MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_direito_skarlat.pdf | 1,16MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_direito_tiago.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.004/2023 – Agente de Serviços Gerais | Aditivo_ASG.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.010/2022 – Procurador | Aditivo_procurador.pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.009/2022 – Contador | Aditivo_contador.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.008/2022 – Analista de Tecnologia da Informação | Aditivo_analista_tecnologia.pdf | 0,45MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2023 | 2023 | | Lei Ordinária n.º 831/2023 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal | 2023 - Lei Ordinária 831 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal - PLOL 003.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2023 | | Sexto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - inclusão da cessão da estagiária pertencente ao quadro de pessoal do CEDENTE | Sexto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2022 | | Quinto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - alteração na modalidade de estágio, a exclusão da cessão do estagiário e prorrogação do prazo de vigência | Quinto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2021 | | Quarto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - prorrogação do prazo de vigência | Quarto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2021 | | Terceiro termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - exclusão e inclusão da cessão das estagiárias pertencentes do quadro de pessoal do CEDENTE | Terceiro_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2020 | | Segundo termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - retificação referente ao nome do estagiário cedido | Segundo_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2020 | | Primeiro termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - inclusão da cessão do estagiário e prorrogação do prazo de vigência | Primeiro_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2019 | | Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 que entre si celebram o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e a Câmara Municipal de Alfredo Chaves-ES para cessão das estagiárias
| Convenio_Cooperacao_Tecnica_0052019.pdf | 3,59MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2023 | | A Câmara de Alfredo Chaves não possui trabalhadores de empresas terceirizadas em seu quadro de pessoaL | declaracao_terceirizados.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | | Lei Ordinária n.º 826/2023 - Autoriza contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado e dá outras providências. | 2023 - Lei Ordinária 826 - Autoriza a contratação de Agente de Serviço Gerais por tempo detrminado para Câmara - PLOL 001.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2023 | 2023 | | Contrato de Designação Temporária n.º 004/2023 - Agente de Serviços Gerais (ASG) | Contrato_designacao_temporaria_0042023_agente_servicos_gerais-otimizado_1.pdf | 3,75MB |