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| Não se Aplica | 17/01/2024 | 2023 | | Contrato de Designação Temporária n.º 011/2023 - Procurador Legislativo | Contrato_designação_temporaria_0112023_procurador.pdf | 1,19MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2024 | 2023 | | Contrato de Designação Temporária n.º 010/2023 - Contador | Contrato_designação_temporaria_0102023_contador.pdf | 1,12MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2024 | 2023 | | Contrato de Designação Temporária n.º 009/2023 - Analista de Tecnologia da Informação | Contrato_designação_temporaria_0092023_analista_tecnologia.pdf | 1,13MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2023 | 2023 | | Lei Ordinária n.º 831/2023 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal | 2023 - Lei Ordinária 831 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal - PLOL 003.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2023 | | Sexto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - inclusão da cessão da estagiária pertencente ao quadro de pessoal do CEDENTE | Sexto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2022 | | Quinto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - alteração na modalidade de estágio, a exclusão da cessão do estagiário e prorrogação do prazo de vigência | Quinto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2021 | | Quarto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - prorrogação do prazo de vigência | Quarto_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2021 | | Terceiro termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - exclusão e inclusão da cessão das estagiárias pertencentes do quadro de pessoal do CEDENTE | Terceiro_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2020 | | Segundo termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - retificação referente ao nome do estagiário cedido | Segundo_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2020 | | Primeiro termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 - inclusão da cessão do estagiário e prorrogação do prazo de vigência | Primeiro_termo_aditivo_convenio_cooperacao_tecnica_052019.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2019 | | Convênio de Cooperação Técnica n.º 05/2019 que entre si celebram o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e a Câmara Municipal de Alfredo Chaves-ES para cessão das estagiárias
| Convenio_Cooperacao_Tecnica_0052019.pdf | 3,59MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2023 | 2023 | | A Câmara de Alfredo Chaves não possui trabalhadores de empresas terceirizadas em seu quadro de pessoaL | declaracao_terceirizados.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | | Lei Ordinária n.º 826/2023 - Autoriza contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado e dá outras providências. | 2023 - Lei Ordinária 826 - Autoriza a contratação de Agente de Serviço Gerais por tempo detrminado para Câmara - PLOL 001.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2023 | 2023 | | Contrato de Designação Temporária n.º 004/2023 - Agente de Serviços Gerais (ASG) | Contrato_designacao_temporaria_0042023_agente_servicos_gerais-otimizado_1.pdf | 3,75MB |
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| Não se Aplica | 10/04/2023 | 2023 | | Portaria n.º 009/2023 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal | Portaria nº 009 - Demissao de Servidor.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2023 | 2023 | | Termo de Cessão de Convênio n.º 001/2023 - Que entre si celebram a Câmara Municipal de Alfredo Chaves, na qualidade de cedente e o município de Vila Velha, na qualidade de cessionário | Termo Cessão_0012023_Laiz Ariana Farias Fidalgo_Camara Alfredo Chaves.pdf | 6,38MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2023 | 2023 | | Resolução n.º 003/2023 - Dispõe sobre a fixação de valores de diárias e dá outras providências | Resolução n.º 003 - Dispõe sobre fixação de diárias.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2023 | 2023 | | Resolução n.º 002/2023 - Concede o beneficio do auxilio alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e dá outras providências | Resolução n.º 002 - Concede benefício de Auxílio Alimentação aos Vereadores.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | | Contrato de Designação Temporária n.º 008/2022 - Analista de Tecnologia da Informação | Contrato_designacao_temporaria_0082022_analista_tecnologia _informacao.pdf | 3,98MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | | Lei Ordinária n.º 809/2022 - Autoriza contratação de Analista de Tecnologia da Informação por tempo determinado e dá outras providências. | 2022 - Lei Ordinária 809 - Autoriza contratação temporária de Analista de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal.pdf | 0,18MB |