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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2022 | | JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 01093-2023-9 - 1ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE CHARLES GAIGHER. | Julgamento de Contas da Câmara - 2022 - Acórdão 01093-2023-9 - 1ª Câmara - PCA 2022 CMAC.pdf | 1,25MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2021 | | JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 00552-2023-1 - 2ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE CHARLES GAIGHER. | Julgamento de Contas da Câmara - 2021 - Acórdão 00552-2023-1 - 2ª Câmara - PCA 2021 CMAC.pdf | 0,88MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2020 | | AGUARDANDO JULGAMENTO | | |
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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2019 | | JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL – ACÓRDÃO TC 00720-2023-7 - 1ª CÂMARA: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO EXERCÍCIO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE GILSON LUIZ BELLON. | Julgamento de Contas da Câmara - 2019 - Acórdão 00720-2023-7 - 1ª Câmara - PCA 2019 CMAC.pdf | 0,80MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2018 | | ACÓRDÃO TC 00625/2021-1 - 2ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES- EXERCÍCIO DE 2018 –RECONHECIMENTO DA BOA FÉ– PAGAMENTO DO DÉBITO - REGULAR COM RESSALVAS - QUITAÇ
| ACÓRDÃO TC 00625-2021-1 - 2ª CÂMARA.pdf | 1,02MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2017 | | ACÓRDÃO 01327/2021-3 - 2ª CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR– EXERCÍCIO DE 2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES – PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A VEREADORES EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO | ACÓRDÃO TC 01327-2021-3 - 2ª CÂMARA.pdf | 2,22MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2016 | | ACÓRDÃO TC-1547/2017 – SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - GILSON LUIZ BELLON- EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC 1547-2017 – SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2015 | | ACÓRDÃO TC-1210/2017 – SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – JURISDICIONADO: CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - GILSON LUIZ BELLON - EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR - ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC 1210-2017 – SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,82MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2014 | | ACÓRDÃO TC-1206/2016 – SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA - JOÃO BOSCO COSTA - EXERCÍCIO DE 2014 – 1) REGULAR – QUITAÇÃO – 2) ENCAMINHAR INSTRUÇÃO NORMATIVA 26/2010 – 3) ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC 1206-2016 – SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,64MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2013 | | ACÓRDÃO TC-400/2015 - SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA DE ALFREDO CHAVES - JOÃO BOSCO COSTA - EXERCÍCIO DE 2013 - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC 400-2015 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2012 | | ACÓRDÃO TC-991/2014 – PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - SÉRGIO BIANCHI - CÂMARA DE ALFREDO CHAVES- EXERCÍCIO DE 2012 - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC 991-2014 – PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2011 | | ACÓRDÃO TC- 654/2016 – PLENÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2011 - SÉRGIO BIANCHI - CÂMARA MUNICIPAL - 1) CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - 2) RECOMENDAÇÃO - 3) ARQUIVAR. | ACÓRDÃO TC- 654-2016 – PLENÁRIO - Pedido de Revisão.pdf | 0,63MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2011 | | ACÓRDÃO TC-811/2014 – PRIMEIRA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2011 - SÉRGIO BIANCHI- CÂMARA DE ALFREDO CHAVES - 1) CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - 2) RECOMENDAÇÃO 3) ARQUIVAR | ACÓRDÃO TC-811-2014 – PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2010 | | PROCESSO TC - 1688/2011 - TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO BO | VOTO TC 1688-2011.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2009 | | ACÓRDÃO TC-161/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - EXERCÍCIO DE 2009 - PRESIDENTE: JOÃO BOSCO COSTA - CONTAS REGULARES - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL. | ACÓRDÃO TC 161-2011.pdf | 0,01MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2022 | 2022 | | DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES | link externo do arquivo | |