Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica01/06/20232023 REGULAMENTA O UNIFORME PARA OS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEU USO, POSSE E CONFECÇÃO. 2023 - INSTRUÇAO NORMATIVA SRH - RECURSOS HUMANOS.pdf0,83MB
Não se Aplica16/07/20212021 PORTARIA N.° 014, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N.° 001/2021, QUE NORMATIZA OS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESPORTARIA_N_014_DE_12_DE_JULHO_D_ 2021_NORMATIZA_SERVICOS_GERAIS_DA_CMAC.pdf3,91MB
Não se Aplica16/07/20212021 PORTARIA N.° 013, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD N.° 001/2021, QUE TRATA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PORTARIA_N013_ DE_12_DE_JULHO_DE_2021_POLITICAS_GESTAO_DOCUMENTAL_DA_CMAC.pdf14,09MB
Não se Aplica16/07/20212021 PORTARIA N.° 012, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SDG N.° 001/2021, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PORTARIA_N_012_DE_12_DE_JULHO_DE_2021_DISPOE_SOBRE_CESSAO_DE_USO_PLENARIO_CMAC.pdf6,16MB
Não se Aplica12/07/20182015 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS BENS MOVEIS A SER ADOTADA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES IN_SPA_006_2015_AVALIACAO_DOS_BENS_MOVEIS.PDF3,87MB
Não se Aplica12/07/20182015 DISPÕE SOBRE GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES IN_SCO_003_2015_GERACAO_E_DEMONSTRATIVOS_DA_LRF.PDF2,10MB
Não se Aplica12/07/20182015 DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES IN_SCO_002_2015_GERACAO_E_CONSOLIDACAO_DEMONSTRATIVOS_CONTABEIS.PDF1,01MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES IN_SPA_004_2014_DESAPROPRIACAO_BENS_MOVEIS.PDF1,54MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPOE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTO OU ROUBO DE BENS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. IN_SPA_003_2014_NORMAS_E_PROVIDENCIAS_EM_CASO_DE_EXTRAVIO_FURTO_ROUBO.PDF1,27MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. IN_SPA_002_2014_ALIENACAO_CESSAO_BENS_MOVEIS_IMOVEIS.PDF1,25MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTARIO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES. IN_SPA_001_2014_REGISTRO_CONTROLE_INVENTARIO_BENS_MOVEIS_IMOVEIS.PDF3,14MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IN_SCI_004_2014_REMESSA_DE_DOCUMENTOS_E_INFORMACOES_AO_TCE.PDF1,71MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVOIN_SCI_003_2014_EMISSAO_PARECER_CONCLUSIVO_CONTROLE_INTERNO_SOBRE_CONTAS_ANUAIS.PDF0,62MB
Não se Aplica12/07/20182014 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. REGULAMENTA DENÚNCIAS E ESTABELECE O INSTRUMENTO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA IN_SCI_002_2014_NORMAS_PROCEDIMENTOS_AUDITORIAS_INTERNAS_INSPECOES_TOMDASDECONTAS.PDF3,50MB
Não se Aplica12/07/20182013 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (“NORMA DAS NORMAS").IN_SCI_001_2013_ELABORACAO_DAS_INSTRUCOES_NORMATIVAS.PDF2,21MB
Não se Aplica12/07/20182016 ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES-ES. IN_SRH_007_2016_CONTRATACAO_ESTAGIARIOS.PDF3,26MB
Não se Aplica10/01/20182016 DISÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECULTIVO E LEGISLATIVOINSTRUCAO_NORMATIVA_SRH_N 006_2016.pdf4,97MB
Não se Aplica28/11/20172016 DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 005_2016.pdf2,67MB
Não se Aplica28/11/20172016 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 004_2016.pdf2,30MB
Não se Aplica28/11/20172016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 003_2016.pdf2,90MB
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