| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2023 | | REGULAMENTA O UNIFORME PARA OS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIARIOS DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEU USO, POSSE E CONFECÇÃO.
| 2023 - INSTRUÇAO NORMATIVA SRH - RECURSOS HUMANOS.pdf | 0,83MB |
| Não se Aplica | 16/07/2021 | 2021 | | PORTARIA N.° 014, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N.° 001/2021, QUE NORMATIZA OS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES | PORTARIA_N_014_DE_12_DE_JULHO_D_ 2021_NORMATIZA_SERVICOS_GERAIS_DA_CMAC.pdf | 3,91MB |
| Não se Aplica | 16/07/2021 | 2021 | | PORTARIA N.° 013, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD N.° 001/2021, QUE TRATA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
| PORTARIA_N013_ DE_12_DE_JULHO_DE_2021_POLITICAS_GESTAO_DOCUMENTAL_DA_CMAC.pdf | 14,09MB |
| Não se Aplica | 16/07/2021 | 2021 | | PORTARIA N.° 012, DE 12 DE JULHO DE 2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SDG N.° 001/2021, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
| PORTARIA_N_012_DE_12_DE_JULHO_DE_2021_DISPOE_SOBRE_CESSAO_DE_USO_PLENARIO_CMAC.pdf | 6,16MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2015 | | DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS BENS MOVEIS A SER ADOTADA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
| IN_SPA_006_2015_AVALIACAO_DOS_BENS_MOVEIS.PDF | 3,87MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2015 | | DISPÕE SOBRE GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
| IN_SCO_003_2015_GERACAO_E_DEMONSTRATIVOS_DA_LRF.PDF | 2,10MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2015 | | DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
| IN_SCO_002_2015_GERACAO_E_CONSOLIDACAO_DEMONSTRATIVOS_CONTABEIS.PDF | 1,01MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
| IN_SPA_004_2014_DESAPROPRIACAO_BENS_MOVEIS.PDF | 1,54MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPOE SOBRE NORMAS E PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTO OU ROUBO DE BENS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
| IN_SPA_003_2014_NORMAS_E_PROVIDENCIAS_EM_CASO_DE_EXTRAVIO_FURTO_ROUBO.PDF | 1,27MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
| IN_SPA_002_2014_ALIENACAO_CESSAO_BENS_MOVEIS_IMOVEIS.PDF | 1,25MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTARIO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
| IN_SPA_001_2014_REGISTRO_CONTROLE_INVENTARIO_BENS_MOVEIS_IMOVEIS.PDF | 3,14MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
| IN_SCI_004_2014_REMESSA_DE_DOCUMENTOS_E_INFORMACOES_AO_TCE.PDF | 1,71MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO | IN_SCI_003_2014_EMISSAO_PARECER_CONCLUSIVO_CONTROLE_INTERNO_SOBRE_CONTAS_ANUAIS.PDF | 0,62MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2014 | | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. REGULAMENTA DENÚNCIAS E ESTABELECE O INSTRUMENTO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA | IN_SCI_002_2014_NORMAS_PROCEDIMENTOS_AUDITORIAS_INTERNAS_INSPECOES_TOMDASDECONTAS.PDF | 3,50MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2013 | | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (“NORMA DAS NORMAS"). | IN_SCI_001_2013_ELABORACAO_DAS_INSTRUCOES_NORMATIVAS.PDF | 2,21MB |
| Não se Aplica | 12/07/2018 | 2016 | | ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES DE
OPERACIONALIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES NO
ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
DO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES-ES.
| IN_SRH_007_2016_CONTRATACAO_ESTAGIARIOS.PDF | 3,26MB |
| Não se Aplica | 10/01/2018 | 2016 | | DISÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DOS PODERES EXECULTIVO E LEGISLATIVO | INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH_N 006_2016.pdf | 4,97MB |
| Não se Aplica | 28/11/2017 | 2016 | | DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
| INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 005_2016.pdf | 2,67MB |
| Não se Aplica | 28/11/2017 | 2016 | | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE
SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS
| INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 004_2016.pdf | 2,30MB |
| Não se Aplica | 28/11/2017 | 2016 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA
| INSTRUCAO_NORMATIVA_SRH N 003_2016.pdf | 2,90MB |