Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000075/2022Aditivo18/01/2023REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, QUE EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITRO DE R$ 5,43 PARA R$ 5,49VigenteR$ 180,00
002000075/2022Aditivo02/02/2023REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, QUE EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITRO DE R$ 5,49 PARA R$ 5,69VigenteR$ 600,00
003000075/2022Aditivo10/03/2023REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, QUE EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITRO DE R$ 5,69 PARA R$ 5,99VigenteR$ 900,00
004000075/2022Aditivo13/07/2023REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, QUE EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITRO DE R$ 5,99 PARA R$ 6,14VigenteR$ 450,00
005000075/2022Aditivo21/08/2023REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, QUE EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITRO DE R$ 6,14 PARA R$ 6,29VigenteR$ 450,00
006000075/2022Aditivo22/12/2023PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONFORME PROCESSO N. 524/2023VigenteR$ 18.870,00
007000075/2022Aditivo18/07/2024SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023 - REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EWM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA ADITIVADA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITROVigenteR$ 19.260,00
008000075/2022Aditivo29/10/2024OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023 - REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS LIMITES PREVISTOS POR LEI, EM FUNCAO DO REALINHAMENTO DO PRECO DA GASOLINA ADITIVADA E PARA MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, PASSANDO O PRECO DO LITROVigenteR$ 19.470,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANA PAULA BASTOS BAZONI ALVESFiscal TitularTermo Nos Autos 1
GABRIEL FIORINFiscal TitularTermo Nos Autos 1
ANA PAULA BASTOS BAZONI ALVESFiscal TitularTermo Nos Autos 1
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAQUEL VANELIGestor TitularTermo Nos Autos 2
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
31/01/2023 0000033/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 275,00
09/02/2023 0000049/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 250,03
09/03/2023 0000106/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 267,02
14/03/2023 0000112/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 280,65
29/03/2023 0000130/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 243,88
13/04/2023 0000166/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 280,01
25/04/2023 0000182/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 244,93
26/04/2023 0000188/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 98,03
18/05/2023 0000219/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 289,99
31/05/2023 0000250/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 204,92
15/06/2023 0000268/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 200,48
21/06/2023 0000271/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 226,65
29/06/2023 0000294/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 285,71
25/07/2023 0000335/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 288,57
27/07/2023 0000337/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 274,03
17/08/2023 0000376/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 250,00
28/08/2023 0000389/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 303,44
31/08/2023 0000415/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 230,06
14/09/2023 0000432/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 197,05
29/09/2023 0000452/2023 OriginalOrcamentarioPOSTO LEVY-KAR LTDAR$ 275,03
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