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| Não se Aplica | 17/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato Administrativo Designação Temporário - Agente de Serviços Gerais | contrato_0012025_agente_servicos_gerais.pdf | 1,07MB |
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| Anual | 17/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | A câmara Municipal de Alfredo Chaves não possui trabalhadores de empresas terceirizadas em seu quadro de pessoal. | | |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_administracao_maisa.pdf | 1,23MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_direito_skarlat.pdf | 1,16MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de compromisso de estágio | termo_compromisso_estagio_graduacao_direito_tiago.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.004/2023 – Agente de Serviços Gerais | Aditivo_ASG.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.010/2022 – Procurador | Aditivo_procurador.pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.009/2022 – Contador | Aditivo_contador.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Termo Aditivo de Contrato Administrativo n.008/2022 – Analista de Tecnologia da Informação | Aditivo_analista_tecnologia.pdf | 0,45MB |
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| Não se Aplica | 28/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | Lei Ordinária n.º 831/2023 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal | 2023 - Lei Ordinária 831 - Dispõe sobre a contratação de Estagiários no âmbito da Câmara Municipal - PLOL 003.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | Lei Ordinária n.º 826/2023 - Autoriza contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado e dá outras providências. | 2023 - Lei Ordinária 826 - Autoriza a contratação de Agente de Serviço Gerais por tempo detrminado para Câmara - PLOL 001.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2023 | 2023 | Não se Aplica | Contrato de Designação Temporária n.º 004/2023 - Agente de Serviços Gerais (ASG) | Contrato_designacao_temporaria_0042023_agente_servicos_gerais-otimizado_1.pdf | 3,75MB |
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| Não se Aplica | 10/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | Portaria n.º 009/2023 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal | Portaria nº 009 - Demissao de Servidor.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Cessão de Convênio n.º 001/2023 - Que entre si celebram a Câmara Municipal de Alfredo Chaves, na qualidade de cedente e o município de Vila Velha, na qualidade de cessionário | Termo Cessão_0012023_Laiz Ariana Farias Fidalgo_Camara Alfredo Chaves.pdf | 6,38MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | Resolução n.º 003/2023 - Dispõe sobre a fixação de valores de diárias e dá outras providências | Resolução n.º 003 - Dispõe sobre fixação de diárias.pdf | 0,47MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | Resolução n.º 002/2023 - Concede o beneficio do auxilio alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e dá outras providências | Resolução n.º 002 - Concede benefício de Auxílio Alimentação aos Vereadores.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Designação Temporária n.º 008/2022 - Analista de Tecnologia da Informação | Contrato_designacao_temporaria_0082022_analista_tecnologia _informacao.pdf | 3,98MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | Lei Ordinária n.º 809/2022 - Autoriza contratação de Analista de Tecnologia da Informação por tempo determinado e dá outras providências. | 2022 - Lei Ordinária 809 - Autoriza contratação temporária de Analista de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Designação Temporária n.º 010/2022 - Procurador | Contrato_designacao_temporaria_0102022_procurador.pdf | 3,85MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | Lei Ordinária n.º 808/2022 - Autoriza contratação de Procurador Lesgislativo por tempo determinado e dá outras providências. | 2022 - Lei Ordinária 808 - Autoriza contratação temporária de Procurador - Câmra Municipal.pdf | 0,19MB |